Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Último juiz preso tem habeas corpus

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário